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Qual a duração da jornada do motorista?

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Identificar a duração da jornada do motorista é um processo fundamental para o seu controle. Seu objetivo é quantificar com exatidão a duração dos eventos ocorridos durante o trabalho e assim tipificar o tempo dispendido pelo motorista durante todo o seu perídodo de atividade. O caput do Art. 235-C da CLT é o dispositivo que […]

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O ônus da prova.

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Antes da promulgação da legislação de controle da jornada de trabalho dos motoristas, cabia a eles a comprovação da ocorrência de horas extras durante o trabalho. O embasamento horas extras jurídico desta situação era o enquadramento do motorista como um trabalhador externo tal como definido no artigo 62 da CLT. Esse dispositivo definia que a […]